A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) cancelou as vagas de professor efetivo previstas no concurso do Colégio de Aplicação (CAp) após a realização de todas as etapas do processo seletivo.

Inicialmente, o certame oferecia 45 vagas, sendo cinco previstas para o CAp. Eram elas: 1 vaga para a subárea Artes, Letras e Educação Física/Língua Inglesa; 1 vaga para a subárea Artes, Letras e Educação Física/Língua Portuguesa; e 3 vagas para a subárea Filosofia e Humanidades/Atendimento Educacional Especializado.

O cancelamento das vagas do concurso, aberto com o edital nº 12/2024, publicado em outubro de 2024, atingiu apenas aquelas destinadas ao CAp e foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 21 de março. Antes disso, já haviam sido realizadas uma prova escrita, uma prova didática e a prova de títulos, além do pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 239.

Em comunicado divulgado na última terça-feira (1), na plataforma do concurso, o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), foi informado que as vagas foram canceladas “por considerar que as regras estabelecidas em edital não foram observadas no que diz respeito às referidas áreas/subáreas”.

“Orientamos que os candidatos entre em contato com o Colégio de Aplicação, através do e-mail divulgado nas Informações Complementares ao Edital, a fim de requerer a devolução da taxa de inscrição, anexando o comprovante de pagamento, além de informar os dados bancários para a devolução, que deve ser no mesmo CPF do candidato, não podendo ser conta bancária de terceiros. O Colégio de Aplicação reunirá as informações recebidas, formalizando o processo de solicitação de devolução de taxa ao setor financeiro”, completa a nota.

Procurada pelo Diario, a UFPE reiterou ter cancelado o concurso para docentes para o Colégio de Aplicação (CAp) por considerar que as regras estabelecidas em edital não foram observadas no que diz respeito às referidas áreas/subáreas e declarou que os candidatos foram comunicados sobre o cancelamento, através da plataforma do concurso, na qual ingressam com login e senha.

“Considerando que o edital, em seu item 26.8, determina que “a qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse do candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou nos documentos apresentados” e diante do recebimento de denúncias de indícios de irregularidades quanto à violação ao estabelecido em edital, que, ao final das apurações internas, restaram confirmadas para as áreas/subáreas em questão, a Administração tomou a decisão referente ao cancelamento”, informou a instituição.

A UFPE lembrou, ainda, que “o Art. 53 da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelece que a Administração deve rever e anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade”. A viabilidade de novo certame para o preenchimento dessas vagas está sendo analisada.